segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Ata da Reunião Extraodinária - 15/05/2008

Data: 15/05/2008

Local: Sala de Reuniões da Subsecretaria de Assuntos Administrativos – SAA/SE/MEC
Horário: 10 horas


Participantes:

Cláudia Silva - SEED
Eduardo Alípio Paulino de Aguiar - AECI
Espartaco Madureira Coelho – SAA
Fabiana Cardoso Martins – SE
Garibaldi José C. Albuquerque - FNDE
Jane Mendonça – SESU
Luiz Augusto Lucinda – SAA/MEC
Marcio Simões – SECAD
Vera de Paula - SESU


Pauta:

§ Adesão a Registro de Preços para Realização de Eventos do Ministério da Educação.


Assuntos Tratados:


1) Esclareceu-se que a reunião do Comitê de Compras e Contratos foi chamada extraordinariamente para decidir sobre processos de Adesão a Registro de Preços relacionados à realização de dois eventos do MEC, os quais acontecerão em 19/05/2008 e entre os dias 26 e 28/05, respectivamente. Informou-se que o Ministério da Saúde – MS é o órgão gestor da Ata de Registro de Preços e a Front Propaganda Ltda. é a empresa prestadora do serviço a ser contratado;

2) O representante da Coordenação-Geral de Compras e Contratos da SAA informou que outras Atas de Registro de Preços foram analisadas além da do MS, sendo uma do Tribunal de Contas da União – TCU e outra da Fundação Oswaldo Cruz. Entretanto, nenhuma dessas atendia às necessidades do MEC como a Ata do MS. Além disso, esclareceu-se que se comparou o preço de um conjunto de itens a serem contratados com os das demais Atas e o Registro de Preços do MS apresentou-se, de fato, mais vantajoso, sobretudo nos itens mais substanciais da contratação tais quais hospedagem e refeição;

3) Conforme estabelece a Resolução SE nº 02/2007, uma vez que a aquisição/contratação por adesão a Registro de Preços em pauta corresponde a valores superiores a R$ 200 mil reais, a matéria precisou ser submetida à aprovação do Comitê de Compras e Contratos, o qual a aprovou por unanimidade.

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